Educação Financeira

Portabilidade: uma boa alternativa para investidores insatisfeitos

24/07/2020
Todo investidor tem a liberdade para escolher o intermediário por meio do qual deseja operar no mercado financeiro – veja o artigo sobre o tema no aqui - ,podendo alterá-lo quando bem entender. Esse movimento é chamado “portabilidade de investimentos”, que permite com que o investidor, descontente com sua corretora e/ou banco atual, transfira seus ativos para outra instituição financeira sem precisar resgatar as aplicações e sem custos. Também conhecida como “transferência de custódia”, a mudança pode ser feita na renda fixa e na renda variável. Embora ainda não seja tão simples, ela funciona de modo semelhante à portabilidade de telefonia celular, possibilitando a escolha de quem vai prestador serviços de assessoria de investimentos.

Até há alguns anos, não havia a possibilidade de fazer a transferência sem precisar vender o ativo. Portanto, o investidor perdia os benefícios fiscais, precisava pagar imposto de renda e ainda tinha de comprar tudo de novo na nova instituição financeira. O processo melhorou, mas ainda não é automático nem padronizado. O que dificulta, mas não impede a possibilidade por parte do investidor de transferir para outra plataforma de investimentos. Ações, títulos do Tesouro Direto e Fundos Imobiliários são os ativos mais transferidos pelos investidores. Mas ativos de renda fixa como CDBs, LCIs, LCAs e outros também podem migrar de uma instituição para outra. 

Existe algum impedimento?

O cliente não pode pedir a portabilidade do ativo quando uma ação é usada como garantia de uma outra operação, como um contrato no mercado futuro. Também é preciso checar se o ativo não é parte de alguma operação, se há bloqueio judicial ou o ativo não está liquidado. Os fundos de investimentos só são passíveis de transferência entre instituições que distribuem o mesmo produto. Ou seja, qualquer fundo exclusivo de uma instituição não poderá ser transferido. É o caso dos fundos espelhos, fundos que replicam uma mesma carteira terceirizada, mas são exclusivos da plataforma daquela instituição. 

Saiba como fazer a migração

Atualmente, não existe nenhuma padronização sobre a transferência de custódia. Mas, de uma forma geral, o investidor que deseja transferir seus recursos deve preencher uma Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) e encaminhar para a instituição financeira onde comprou os ativos originalmente. Por questões de segurança, o processo só pode ser feito para a mesma titularidade. Diferente do que acontece com a portabilidade da previdência privada, todo o processo é feito pela instituição da qual você deseja sair. A instituição não quer perder o cliente e acaba criando algumas barreiras, como reconhecimento de firma de assinaturas por autenticação e/ou informações desnecessárias. 

As novas instruções Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), da CVM, publicadas neste ano em meio ao coronavírus, destacam que o requerimento de transferência deve ser, preferencialmente, realizado eletronicamente, pois já há tecnologia e empresas especializadas em verificar a autenticidade de documentos. E se, por algum motivo, tiver que haver algum procedimento por meio físico, a assinatura do cliente deve ser validada com a simples apresentação de documento de identificação. Portanto, não é mais necessário ir até um cartório para colher assinatura. O prazo para a realização da portabilidade é de 48 horas, mas, na prática, ele tem se estendido para dez dias, dependendo da instituição. A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) pretende desenvolver regras para padronização de processos, formulários e prazos, o que ajudará a ter um processo mais claro e transparente. Em caso de problemas, o investidor pode tirar dúvidas ou fazer reclamações diretamente no site da CVM.

A possibilidade de transferência de custódia estimula a concorrência entre as instituições e favorece o melhor serviço ao cliente. Mas antes fazer a transferência dos seus investimentos, verifique as taxas cobradas pela corretora de destino, bem como se a variedade de produtos oferecidos está em linha com o seu perfil de investidor – leia mais a respeito no aqui. Nunca é tarde para fazer a melhor decisão sobre a melhor plataforma digital e a assessoria de investimentos.

Referências: Superintendência de Relações com Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais)

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